Redução de Capital
A hipótese de redução de capital social se encontra no art.22 da Lei 9.249 “Art. 22. Os bens e direitos do ativo da pessoa jurídica, que forem entregues ao titular ou a sócio ou acionista. a título de devolução de…
UnitaxLab
Execução Fiscal
O procedimento pelo o qual o Fisco cobra créditos tributários do contribuinte, é a execução fiscal. Essa execução é baseada em um título executivo extrajudicial chamada de Certidão de Divida Ativa. Os requisitos para a inscrição do contribuinte em uma…
Compra e Venda de Ativos
[vc_row full_width=”stretch_row_content” css=”.vc_custom_1600465260716{padding-bottom: 20px !important;background-color: #662086 !important;}”][vc_column][vc_column_text css_animation=”fadeIn”] compra e venda de ativos [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column width=”1/6″][/vc_column][vc_column width=”2/3″][vc_column_text css_animation=”fadeIn”]Na hipótese de compra e venda de ativos com ágio, os efeitos contábeis e tributários são diferentes da aquisição de participação societária. Os eventos,…