compra e venda de ativos
Na hipótese de compra e venda de ativos com ágio, os efeitos contábeis e tributários são diferentes da aquisição de participação societária. Os eventos, classificados como aquisição ou alienação do ativo, possuem reflexos distintos e equivalentes à sua modalidade.
No caso de aquisição do ativo, ou seja, a compra deste, a tributação incide diante da expectativa de ganho, não se enquadra no conceito de renda e, portanto, não existe a disponibilidade jurídica da renda.
No caso da alienação do ativo, ou seja, a sua venda, tratamento semelhante ao da participação societária, momento em que há disponibilidade jurídica da renda.
Cabe ao tributarista, o acompanhamento exclusivo em operações como essas, dado que a complexidade de compra e venda de ativos poderá gerar um grande impacto direto na tributação da empresa.