A redução de capital é uma operação societária que pode gerar diversos impactos fiscais para as empresas. Em termos gerais, trata-se de uma operação em que a empresa diminui o valor do seu capital social, devolvendo parte desse valor aos seus acionistas. Essa redução pode ser total ou parcial, e pode ser realizada por diversas razões, tais como a necessidade de reorganização societária, o aumento da eficiência operacional ou a melhoria da estrutura financeira da empresa.
Assim, a operação de redução pode ter impactos significativos, especialmente no que se refere à tributação do imposto de renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Isso ocorre porque, em geral é tratada como uma operação que pode gerar ganhos de capital.
É importante destacar que a redução de capital também pode ter impactos na base de cálculo da CSLL. Isso ocorre porque a base de cálculo da CSLL é composta pelo lucro líquido do período, ajustado pelas adições e exclusões previstas em lei. Assim, a redução do capital social pode implicar em uma redução do patrimônio líquido da empresa, o que pode afetar a base de cálculo da CSLL.