Senado aprova o texto do Marco legal das Startups com alterações

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Senado aprova o texto do Marco legal das Startups com alterações

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Na noite do dia 24.02.2021, o Senado Federal aprovou o texto do Marco Legal das Startups, mas alguns trechos do Projeto de Lei enviado pela Câmara dos Deputados foram removidos.
Com as alterações, alguns temas acabaram ficando de fora, como:
– Stock Options;
– Permissão para as SA’s optarem pelo Simples Nacional;
– Equiparação tributária de investimentos em startups;
– Limitação da possibilidade de uso de livros digitais.
As entidades que representam as startups se manifestaram bastante preocupadas com as alterações, principalmente quanto às stock options, por se tratarem de pontos extremamente relevantes para a melhoria do ambiente de negócios no país. A avaliação delas é que o projeto fica desidratado, se tornando praticamente inócuo.
E para você? Qual sua opinião sobre o tema?

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