Presidente Bolsonaro encaminha ao Congresso Nacional
o Marco Legal das Startups
O projeto de lei visa melhorar as vias de criação de novas empresas, fomentando o desenvolvimento do empreendedorismo e inovação.
Para o aprimoramento do ecossistema nacional do empreendedorismo inovador, o Projeto de Lei Complementar propõe medidas para:
Pretende-se, por meio dessa medida, melhorar os índices de competitividade e inovação das empresas brasileiras, aumentar o número de novos empreendimentos, promover a geração de renda e de emprego, assim como oferecer bens e serviços inovadores à sociedade brasileira.